Privacidade na relação com a LOAD
Esta página reúne as diretrizes de proteção de dados aplicáveis à relação com a LOAD e complementa os documentos de cada produto. O objetivo é tornar visíveis as responsabilidades, os canais e os pontos que precisam ser definidos na contratação. Soluções de segurança apoiam a proteção, mas não representam, isoladamente, certificação de adequação à LGPD.
Controlador, operador e instruções
O cliente decide as finalidades e as condições do tratamento dos dados de sua operação. A LOAD executa as atividades técnicas que lhe forem atribuídas, conforme instruções lícitas e o escopo acordado. Ao administrar seu relacionamento comercial e seus próprios controles de segurança, a LOAD pode tomar decisões de controladora.
Contratos e instruções devem delimitar serviço, duração, dados envolvidos, acesso de fornecedores, medidas técnicas e apoio aos direitos dos titulares. Pedidos fora do escopo precisam ser avaliados e documentados antes da execução.
Responsabilidades na contratação
| LOAD | Empresa cliente |
|---|---|
| Executar as atividades técnicas assumidas e limitar acessos à necessidade do serviço. | Definir finalidade, base legal, dados necessários e pessoas autorizadas. |
| Tratar conteúdo sob instruções lícitas e apoiar solicitações dentro de sua atuação. | Informar titulares e manter canal para o exercício de direitos. |
| Considerar segurança, confidencialidade e fornecedores na operação contratada. | Proteger dispositivos e credenciais e revisar usuários e integrações. |
| Apoiar a avaliação técnica de incidentes e a recuperação prevista no contrato. | Avaliar os efeitos sobre os titulares e realizar as comunicações sob sua responsabilidade. |
Fornecedores, localização e acesso
Os fornecedores e a localização do tratamento variam conforme a solução e a implantação. Antes da ativação, devem ser considerados os serviços de infraestrutura, canais de comunicação, operadoras e provedores de IA que participarão do fluxo. Informações do ambiente contratado podem ser solicitadas pelo canal institucional.
Transferências internacionais exigem mecanismo aplicável e transparência. A avaliação deve considerar também suporte remoto, integrações e outros acessos ao conteúdo. Não se presume que hospedagem nacional elimine todos os fluxos internacionais.
Incidentes e cooperação
Suspeitas devem ser informadas pelo canal de suporte ou por [email protected]. Identifique o serviço, a data e o impacto percebido; evite enviar bases completas ou segredos no primeiro relato. A atuação deve priorizar contenção, preservação de evidências e avaliação do risco.
O controlador avalia a obrigação de comunicar a ANPD e os titulares; a LOAD, quando operadora, fornece as informações disponíveis e o apoio pertinente. Os procedimentos devem observar a regulamentação e os prazos aplicáveis ao caso, sem esperar o fim da investigação para iniciar as providências necessárias.
Retenção e encerramento do tratamento
Finalidades, exigências legais e configuração do serviço orientam a guarda. Conversas, gravações e backups não têm necessariamente o mesmo prazo. A contratação deve esclarecer retenção, exportação, acesso na saída e eliminação.
Pedidos de exclusão precisam considerar hipóteses legais de conservação e o ciclo de backups. Cópias exportadas pelo cliente e dados mantidos por canais externos exigem tratamento nos respectivos ambientes.
Exerça seus direitos
Para dados sob decisão da LOAD, envie sua solicitação a [email protected] com o assunto “Privacidade”, informando o produto e a relação com a empresa. A identificação solicitada deve ser proporcional à proteção do pedido.
Para dados administrados por uma empresa cliente, o pedido deve ser dirigido ao controlador. A LOAD pode orientar o encaminhamento e colaborar tecnicamente. Respostas e eventuais limitações seguem a legislação e devem ser explicadas ao solicitante.
Legislação e referências oficiais
Os documentos desta central devem ser lidos em conjunto com o contrato e com a legislação aplicável. Para consultar as regras e as orientações públicas, utilize as fontes oficiais abaixo.
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